A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de Lei 7.548/2026, que institui a Política Institucional Permanente de Democratização do Acesso ao Ensino Superior. A proposta, de autoria do Presidente Adriano Galdino, visa promover o acesso gratuito a conteúdos educacionais preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) por meio da TV Assembleia.
A execução da política será realizada pela Escola do Legislativo da Paraíba (ELEGIS), pela TV Assembleia e outros órgãos da Assembleia, com o objetivo de ampliar o acesso a conteúdos preparatórios e reduzir desigualdades educacionais. As aulas serão exibidas diariamente em três horários: 7h30, 17h e 23h. Nos fins de semana, a programação contará com a Maratona Enem, com aulas às 8h e 14h.
O presidente Adriano Galdino destacou a importância social da iniciativa, afirmando que o acesso ao ensino superior é fundamental para a mobilidade social e o desenvolvimento econômico. Ele ressaltou que muitos estudantes enfrentam dificuldades financeiras para custear cursos preparatórios, e a nova política busca minimizar esses obstáculos.
A deputada Cida Ramos também elogiou a proposta, afirmando que a Assembleia Legislativa assume um papel crucial ao facilitar o acesso à educação, que abre portas para oportunidades. Os paraibanos podem acompanhar as atividades da ALPB, incluindo sessões e debates, pela TV Assembleia, no canal 8.2 e no YouTube.
