A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (17), uma sessão ordinária itinerante no Salão do Artesanato, em Campina Grande. Durante o encontro, os parlamentares aprovaram diversos projetos de lei voltados para a educação, direitos das mulheres, crianças e adolescentes, e meio ambiente.
O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, destacou a importância de levar o parlamento a diferentes regiões do estado, afirmando que isso aproxima a Casa Epitácio Pessoa da população. ‘Aprovamos projetos que irão melhorar a qualidade de vida do povo paraibano’, afirmou.
O deputado Chico Mendes ressaltou que a sessão marca o fim do semestre legislativo, que retornará em agosto, e elogiou o trabalho dos parlamentares na aprovação de matérias que beneficiam a população. ‘Encerramos o semestre legislativo com muitas ações e discussões produtivas’, disse.
Entre os projetos aprovados, destaca-se o PL 7.451/2026, que cria espaços para acolhimento e amamentação de filhos de trabalhadoras em grandes empreendimentos. Galdino explicou que a proposta visa garantir um ambiente seguro e adequado para a amamentação, promovendo a proteção integral da criança.
Outro projeto importante é o PL 7.584/2026, que institui o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), visando aumentar a transparência e controle sobre as políticas públicas voltadas a esse público. O governador Lucas Ribeiro destacou a necessidade de um mecanismo que permita identificar e monitorar os gastos públicos destinados à infância.
Os deputados também aprovaram o PL 7.589/2026, que inclui crianças e adolescentes órfãos devido ao feminicídio no Programa ‘Paraíba que Acolhe’, garantindo acesso a políticas públicas essenciais. O governador ressaltou a vulnerabilidade dessas crianças e a necessidade de uma resposta adequada do Estado.
Em relação ao meio ambiente, foi aprovado o PL 2.061/2024, que estabelece uma distância mínima de 2000 metros para a instalação de aerogeradores de energia eólica em relação a edificações. A deputada Cida Ramos destacou a importância de regulamentar essa questão, considerando os impactos negativos que a proximidade das torres pode causar à saúde e ao bem-estar da população.
As atividades da ALPB podem ser acompanhadas pela TV Assembleia, disponível no canal 8.2 e no YouTube.
