O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) realizou, nos dias 25 e 26 de junho, uma ação de fiscalização do exercício profissional na obra da Transposição do Rio São Francisco, na região de Uiraúna.
A iniciativa teve como objetivo verificar a regularidade da atuação dos profissionais e das empresas responsáveis pelos serviços técnicos executados na obra, assegurando o cumprimento da legislação que rege o exercício das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua.
A fiscalização foi acompanhada pela inspetora do Crea-PB em Cajazeiras, Maryanne Dantas, e executada pelos agentes fiscais José Emídio e Vinícius da Costa, que realizaram levantamentos em campo para subsidiar as análises técnicas e os procedimentos administrativos cabíveis no âmbito das atribuições do Conselho.
Durante a ação, foram verificados aspectos como a existência de responsáveis técnicos legalmente habilitados, os registros profissionais, as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e a regularidade das empresas responsáveis pelos serviços de Engenharia, Agronomia e Geociências desenvolvidos na obra.
A fiscalização integra as atividades permanentes do Crea-PB voltadas à valorização do exercício profissional, à proteção da sociedade e à garantia de que obras e serviços técnicos sejam executados por profissionais e empresas devidamente habilitados, em conformidade com a legislação vigente.
