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sábado, 04 de julho de 2026
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Postado emDiamante, Política

Câmara de Diamante aprova requerimentos e projeto de lei em sessão ordinária

Câmara de Diamante aprova requerimentos e projeto de lei em sessão ordinária
Câmara de Diamante aprova requerimentos e projeto de lei em sessão ordinária

A Câmara Municipal de Diamante realizou uma sessão ordinária no dia 28 de março de 2026, onde foram aprovadas diversas matérias de interesse público, incluindo requerimentos, uma moção de aplausos e um projeto de lei.

Entre os principais itens aprovados, destaca-se o Requerimento nº 004/2026, de autoria do vereador José Brito da Silva Filho, que solicita ao Poder Executivo a disponibilização de um veículo para atender pacientes da Casa de Apoio em João Pessoa. A proposta visa garantir dignidade e segurança no deslocamento de pacientes em situação de vulnerabilidade.

Outro requerimento aprovado foi o nº 003/2026, apresentado pelo vereador José Lourenço, que pede a conclusão da tubulação da rede de esgoto nas ruas projetadas do Bairro Luiza Vieira, atendendo a uma demanda antiga dos moradores e buscando melhorar as condições de saúde pública na região.

A sessão também contou com a aprovação da Moção de Aplausos nº 001/2026, proposta pelo vereador José Brito da Silva Filho, em homenagem à senhora Geyza Fádja Martins de Sousa, reconhecendo sua atuação na enfermagem, especialmente durante a pandemia da COVID-19.

Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2026, que redefine atribuições e vencimentos de diversos cargos do quadro de pessoal do município, incluindo atualizações nas funções de motorista, tratorista e operador de máquinas pesadas.

As aprovações refletem o compromisso do Legislativo municipal com a melhoria dos serviços públicos e o atendimento às demandas da população.

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