A Prefeitura Municipal de Rio Tinto lançou o Edital de Chamada Pública nº 01/2026 para a seleção de agricultores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios.
O edital tem como objetivo selecionar agricultores que atendam aos requisitos estabelecidos para o fornecimento de produtos alimentícios.
A Prefeitura ressalta que os dados fornecidos serão tratados com respeito à privacidade, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
