A Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé anunciou a nomeação do Comitê Gestor responsável pela execução, acompanhamento e fiscalização das ações da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Essa lei institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O comitê terá a missão de garantir a implementação das diretrizes da PNAB, promovendo o fomento à cultura no município.
A administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência e a proteção de dados, conforme a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
