O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, uma sessão ordinária do Tribunal Pleno, que ocorrerá de forma presencial e remota no Plenário Ministro João Agripino, em João Pessoa.
A pauta da sessão inclui 18 processos, que abrangem prestações de contas anuais, recursos, consultas e verificações de cumprimento de decisões, envolvendo tanto a administração estadual quanto a municipal. O valor total dos processos em julgamento ultrapassa R$ 1,3 bilhão.
Entre os itens da pauta estão as prestações de contas anuais de municípios como Santa Rita, São Bento, Umbuzeiro, Brejo do Cruz e Igaracy. O maior volume financeiro em análise é da Prestação de Contas Anuais de 2023 da Prefeitura de Santa Rita, que movimenta R$ 686,6 milhões.
No âmbito estadual, o Pleno examinará a Prestação de Contas Anuais de 2024 da PB-TUR Hotéis S/A, no valor de R$ 37,1 milhões. Também será apreciada uma verificação de cumprimento de decisão relacionada às contas da empresa do exercício de 2022.
A pauta ainda inclui processos remanescentes de sessões anteriores, como a Prestação de Contas de 2024 da Prefeitura de São Francisco e recursos ordinários interpostos por ex-prefeitos de Santa Rita e do Fundo Municipal de Saúde.
Além disso, dois processos de consulta foram apresentados, um sobre a utilização de bens imóveis para quitação de débitos previdenciários e outro sobre a desvinculação de valores recebidos via precatórios para aplicação em obras municipais.
