O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) foi convidado a participar do Ciclo de Encontros Nacionais de Advocacia Pública, que ocorrerá de 2 a 4 de setembro no Tauá Resort & Convention, em João Pessoa.
O convite, enviado ao presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatiza a importância da presença de conselheiros, auditores de controle externo e membros do Ministério Público de Contas nos debates jurídicos programados para o evento.
A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) destacam que a atuação do Tribunal no controle externo e na fiscalização da administração pública é fundamental para o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das políticas públicas.
O evento incluirá o 4º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente, o 3º Encontro Nacional das Procuradorias Administrativas e o 4º Seminário do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, abordando temas como segurança jurídica, conformidade ambiental e inovação na Advocacia Pública.
Especialistas e procuradores de todo o país participarão das discussões, que visam promover a troca de conhecimentos e boas práticas. As inscrições estão disponíveis na página oficial do evento, que também contém a programação completa e informações sobre os palestrantes.