A ouvidora do Ministério Público da Paraíba (MPPB), procuradora de Justiça Kátia Rejane Lira Lucena, e a ouvidora das Mulheres do MPPB, promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, estão participando da 80ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), que ocorre em Salvador, na Bahia, nos dias 23 e 24 de julho.
O encontro reúne ouvidores de todo o Brasil para discutir avanços institucionais, novas resoluções para as Ouvidorias e o fortalecimento de redes de apoio a vítimas de violência de gênero.
No primeiro dia, foram abordados temas sociais e institucionais, com destaque para os projetos “Luto por Elas”, do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero do MPBA, e “Muito além da perda: direitos e desafios dos órfãos e da família extensa em razão do feminicídio”, do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos.
A programação continua nesta sexta-feira com exposições sobre a atuação do Ministério Público em áreas estratégicas, incluindo a defesa do patrimônio cultural e o projeto “Raízes da Cidadania”, que visa promover direitos fundamentais em municípios vulneráveis.
Além disso, haverá o lançamento do livro “Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da Atuação do Ministério Público do Trabalho” e a entrega da Comenda da Ordem do Mérito do CNOMP a membros do Ministério Público brasileiro.
