sábado, 22 de agosto de 2026
Postado emParaíba, Política

TCE-PB reprova contas de Cubati, Princesa Isabel e Água Branca; cobra transparência em emendas

TCE-PB reprova contas de Cubati, Princesa Isabel e Água Branca; cobra transparência em emendas
TCE-PB reprova contas de Cubati, Princesa Isabel e Água Branca; cobra transparência em emendas
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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou as contas das prefeituras de Cubati (2024), Princesa Isabel (2023) e Água Branca (2023) devido a irregularidades como déficit, falhas na educação e saúde, e contratações temporárias. As decisões foram divulgadas entre 17 e 24 de julho.

Em Cubati, as contas de 2024 foram rejeitadas por irregularidades não detalhadas. Já em Princesa Isabel, o ex-prefeito Ricardo Pereira teve as contas de 2023 reprovadas por descumprimento de índices constitucionais e déficit milionário. O ex-gestor afirmou que vai recorrer. Em Água Branca, a reprovação ocorreu por investimento abaixo do mínimo na saúde.

O TCE-PB também deu 20 dias para o presidente da Câmara de Bayeux explicar irregularidades e aumento de gastos com combustível. Além disso, recomendou que a Assembleia Legislativa e as câmaras municipais adequem as regras sobre emendas parlamentares às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF), visando maior transparência.

Outro destaque foi o pedido do Ministério Público de Contas (MPC) para suspensão das obras do Complexo Beira Rio, em João Pessoa, por supostas irregularidades. O TCE-PB também realizou seminário em defesa da pessoa idosa e apreciou 23 processos em sessão plenária.

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