A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julga, nesta terça-feira (28), 31 processos, incluindo prestações de contas de oito Câmaras Municipais e da Autarquia Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Entre os processos estão as contas das Câmaras de Curral de Cima (2023), Cacimbas, Fagundes, Amparo, Ingá (2024), Aparecida, Lastro e Vieirópolis (2025). Também serão examinadas as contas do Procon (2025) e do Instituto de Previdência Municipal de Lucena (2024).
A pauta inclui ainda Inspeção Especial de Contas da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (2022) e recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento contratados pela Prefeitura de João Pessoa (2025).
Os demais processos tratam de representações, denúncias e atos de gestão de pessoal, como pensões e aposentadorias.
A 2ª Câmara é presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana e composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas é representado pelo subprocurador-geral Bradson Tibério Luna Camelo. As sessões são transmitidas ao vivo pela TV TCE-PB no YouTube.