A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está com inscrições abertas para instituições interessadas em receber a unidade móvel do programa “Antes que Aconteça”. O veículo, um micro-ônibus adaptado, oferece atendimento jurídico, psicológico e social para mulheres em situação de violência, além de atividades de educação em direitos.
O chamamento é voltado para associações, coletivos, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e demais instituições de mulheres. As inscrições podem ser feitas por formulário online disponível no site da Defensoria. Após o cadastro, a equipe do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) entrará em contato para agendar as visitas.
A iniciativa integra as ações do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência de gênero. A coordenadora do Nudem, defensora pública Monaliza Montinegro, explica que o formulário é a primeira etapa e que a equipe técnica organizará a agenda de atendimentos para os meses seguintes.
O micro-ônibus é fruto de parceria entre a DPE-PB e o programa federal “Antes que Aconteça”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entregue em junho deste ano na comunidade Costa do Sol, em João Pessoa, o veículo deve atuar inicialmente na Região Metropolitana da capital.
O programa “Antes que Aconteça” é a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, instituída pela Lei Federal nº 15.398/2026. Na Paraíba, as ações são regulamentadas pela Lei Estadual nº 14.410/2026. O objetivo é fortalecer a autonomia e a proteção das mulheres, levando serviços onde elas estão.