RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
sábado, 22 de agosto de 2026
RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Postado emRiacho de Santo Antônio, Vida e Saúde

Câmara de Riacho de Santo Antônio retoma trabalhos com aprovação de PL de saúde e inspeção

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Câmara de Riacho de Santo Antônio retoma trabalhos com aprovação de PL de saúde e inspeção
Câmara de Riacho de Santo Antônio retoma trabalhos com aprovação de PL de saúde e inspeção

Na noite de 28 de julho de 2026, a Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio realizou a 10ª Sessão Ordinária, marcando a volta dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar e dando início ao segundo semestre de 2026.

Entre as propostas aprovadas, destacou‑se o Projeto de Lei nº 481/2026, que autoriza o município a integrar o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental – CISCO/CISCOAGRO, ratificando o Protocolo de Intenções já firmado entre os entes consorciados.

Também foi sancionado o Projeto de Lei nº 482/2026, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Riacho de Santo Antônio, estabelecendo normas para a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal, visando maior segurança alimentar e apoio à produção local.

Com a retomada das sessões, a Câmara reafirma seu compromisso com o debate democrático, a análise de projetos de interesse público e o fortalecimento de ações que promovam o desenvolvimento e a saúde da população de Riacho de Santo Antônio.

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