Seis projetos foram selecionados pelo Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB) nesta segunda-feira (18/12), durante sessão na Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. Juntos, receberão cerca de R$ 1 milhão do Fundo Especial, por meio do Edital 01/2026, para financiar iniciativas na área social.
A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e contou com a participação de procuradores, promotores, representante da OAB-PB e da Assembleia Legislativa. Dos 17 projetos inscritos, 12 foram habilitados para análise de mérito. A seleção priorizou projetos que minimizem danos sociais e econômicos decorrentes das chuvas de dezembro, que causaram enchentes e emergência em diversos municípios.
O procurador-geral deu boas-vindas ao novo conselheiro, deputado Nilson Lacerda, e parabenizou a celeridade na análise, que permitiu a seleção em menos de 90 dias da publicação do edital. O próximo passo é a formalização dos convênios para liberação dos recursos.
O FDD-PB tem o objetivo de financiar a reparação, recuperação e preservação de bens e interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos no estado. Os projetos devem oferecer contrapartida mínima de 10% do valor total, e cada iniciativa pode solicitar até R$ 200 mil, excluída a contrapartida.
