O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), promove em agosto uma capacitação sobre Emendas Impositivas. O curso será ministrado pelo instrutor Luzemar da Costa Martins e percorrerá seis cidades paraibanas: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Serra Branca e Cuité.
A iniciativa é voltada a assessores técnicos, contadores, prefeitos e vereadores, com o objetivo de apresentar aspectos legais, técnicos e práticos das emendas impositivas. A capacitação busca contribuir para a compreensão dos procedimentos de elaboração, execução e fiscalização dessas emendas, promovendo eficiência, transparência e segurança na gestão dos recursos públicos.
A primeira etapa ocorre em 4 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), em João Pessoa. A segunda será em 7 de agosto, no Sesc Centro de Campina Grande. Ambas têm carga horária de 10 horas, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela plataforma Doity.
As demais etapas acontecem em Cajazeiras (10/08), Patos (11/08), Serra Branca (13/08) e Cuité (14/08). As inscrições para essas cidades serão divulgadas em breve. O curso é destinado também a demais profissionais que atuam na gestão orçamentária e financeira da administração pública.
