A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza neste sábado (1º/08), das 8h às 12h, o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, em João Pessoa e Campina Grande. A ação visa facilitar o reconhecimento de paternidade e maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva, e também oferecer serviços de cidadania.
De acordo com dados da DPE-PB, entre 2021 e 2025, mais de 13,5 mil crianças paraibanas nasceram sem o nome do pai na certidão. O reconhecimento paterno é essencial para fortalecer a identidade da criança e garantir acesso a direitos como pensão alimentícia, herança e benefícios previdenciários.
O mutirão é destinado a mães que buscam o reconhecimento da paternidade de seus filhos, pais que desejam registrar voluntariamente, e maiores de 18 anos que queiram ser reconhecidos por seus pais. Também abrange a filiação socioafetiva, que reconhece vínculos construídos por afeto e convivência, sem necessidade de laços biológicos.
Além do reconhecimento, serão oferecidos serviços de mediação de conflitos relacionados a divórcio, guarda, convivência e pensão alimentícia. Também haverá vacinação, emissão de cartão SUS e atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
As pré-inscrições foram realizadas entre 1º de junho e 24 de julho, e as vagas para exame de DNA gratuito já foram preenchidas, com mais de 90 cadastros. No entanto, a DPE-PB atenderá demandas espontâneas de reconhecimento, desde que não seja necessária a confirmação genética.
Os interessados devem levar documentos originais dos pais/mães e do(a) filho(a), além de comprovante de residência. Os atendimentos ocorrerão nos seguintes endereços: em João Pessoa, na Rua Deputado Barreto Sobrinho, nº 186, Tambiá; em Campina Grande, na Avenida Barão do Rio Branco, nº 188, Centro.
