A Justiça da Paraíba negou liminar e manteve a proibição da torcida organizada Inferno Coral, do Santa Cruz, de frequentar o estádio Almeidão no próximo sábado (8), quando o Botafogo-PB enfrenta o time pernambucano pela Série C do Campeonato Brasileiro. A decisão é da juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, em resposta a um mandado de segurança coletivo impetrado pela torcida.
A medida administrativa foi tomada pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba (Nudetor/MPPB), que também proibiu a compra de ingressos e a permanência no perímetro de segurança para integrantes cadastrados das torcidas Jovem e Fúria, do Botafogo-PB. A restrição foi definida após reunião com forças de segurança, diante de recentes atos de violência e vandalismo.
O promotor Leonardo Clementino Pinto, coordenador do Nudetor, afirmou que o objetivo é prevenir novos episódios de violência e garantir a segurança de torcedores, comunidade, jogadores e trabalhadores do evento. Ele também anunciou que o MPPB vai ajuizar ação para banir as duas torcidas organizadas da Paraíba, devido ao histórico de violência.
Na decisão, a juíza entendeu que não ficou demonstrada a probabilidade de direito líquido e certo da torcida organizada em participar do evento, em contraposição à medida preventiva. Ela destacou que a restrição foi motivada pela preservação da ordem pública e pela proteção da integridade física de todos os envolvidos, citando o dever constitucional do Estado de garantir a segurança.
A magistrada também refutou a tese de desproporcionalidade, considerando a medida adequada, necessária e proporcional em sentido estrito, já que a limitação temporária do comparecimento organizado tem gravidade inferior aos danos potenciais de confrontos em grande concentração de pessoas. A decisão também manteve o bloqueio temporário da compra de ingressos por CPFs vinculados à torcida organizada.
