O Ministério Público da Paraíba (MPPB) reuniu-se, nesta segunda-feira (3), com órgãos do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento para discutir estratégias que assegurem a emissão da certidão de nascimento, especialmente para recém-nascidos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
O encontro, conduzido pelo promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, da 33ª Promotoria de João Pessoa, contou com a participação das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano (Seds-PB) e da Saúde (SES-PB), da Defensoria Pública e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-PB).
Durante a reunião, a Seds-PB apresentou um projeto para combater o sub-registro na alta hospitalar. A proposta inclui a criação de fluxos de atendimento e a integração entre cartórios, garantindo que os pais tenham os documentos necessários para registrar a criança antes de deixar a maternidade.
O promotor destacou que muitas pessoas desconhecem os documentos exigidos para o registro. Por isso, o projeto também prevê campanhas de conscientização e capacitação de profissionais que atuam no atendimento ao público.
“Essa é uma ação importante porque visa assegurar cidadania, principalmente às pessoas em situação de maior vulnerabilidade econômica que não possuem registro civil e, em especial, aos recém-nascidos”, afirmou João Arlindo, ressaltando a necessidade de ampliar o monitoramento dos nascimentos pelos municípios.
A Promotoria se colocou à disposição para colaborar com a implementação do projeto e orientou sobre o envolvimento de outras unidades do MPPB, como o Núcleo de Promoção da Paternidade (Nupar) e as promotorias de família, saúde e cidadania.
