A Prefeitura de Aroeiras, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado ao apoio de agentes culturais do município com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a produção cultural local, reconhecer o trabalho dos fazedores de cultura e incentivar manifestações artísticas desenvolvidas no município. Ao todo, serão investidos R$ 125.000,00, contemplando até 19 agentes culturais na categoria de Apoio Cultural.
As inscrições estarão abertas de 07 a 16 de agosto de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Prefeitura. Durante esse período, os interessados deverão preencher o formulário e anexar toda a documentação exigida no edital.Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Aroeiras há, no mínimo, dois anos, incluindo pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas e coletivos culturais sem CNPJ, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital. Nesta edição, o chamamento contempla os segmentos de artesão costureiro e cantor local.
O edital também prevê ações afirmativas, reservando vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PCD), promovendo a democratização do acesso aos recursos públicos destinados à cultura.
A seleção será realizada por comissão designada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, considerando critérios técnicos previstos no edital. Serão classificados os projetos que alcançarem nota igual ou superior a 70 pontos.
O edital completo, seus anexos e todas as informações sobre inscrições e documentação exigida estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Aroeiras. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo orienta que os interessados façam a leitura integral do documento antes de realizar a inscrição.
Confira a documentação completa em https://www.aroeiras.pb.gov.br/aldirblanc
