A Prefeitura de Caaporã realizará, no dia 10 de agosto, duas audiências públicas para discutir com a população a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027. O objetivo é ampliar a participação popular na definição das prioridades do município e fortalecer a transparência na construção do orçamento público.
As audiências foram convocadas pelo Decreto Municipal nº 017, de 3 de agosto de 2026, e ocorrerão em dois locais: na sede e no Distrito de Cupissura. A primeira sessão será às 9h20, no Auditório da Escola Municipal Severina Helena, em Caaporã. A segunda está marcada para as 19h, na EMEF Vereador Dorgival Silvino da Silveira, no Distrito de Cupissura.
Durante os encontros, a equipe da Prefeitura apresentará as estimativas de receitas e as prioridades previstas para o exercício financeiro de 2027. Os participantes poderão sugerir demandas e contribuir com propostas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
As contribuições serão registradas e encaminhadas aos setores responsáveis, onde passarão por análise de viabilidade técnica, financeira e jurídica, considerando a disponibilidade de recursos e a compatibilidade com os instrumentos de planejamento do município.
Podem participar cidadãos, representantes de associações comunitárias, conselhos municipais, entidades da sociedade civil, sindicatos, organizações públicas e privadas, e demais interessados em contribuir com o planejamento da cidade.
A coordenação das audiências será feita pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, responsável pelo credenciamento dos participantes e pelo registro das manifestações.
