Os desembargadores eleitorais que compõem o Gabinete da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) se reuniram na manhã desta segunda-feira (10) para alinhar procedimentos e discutir casos em tramitação. O encontro também teve como objetivo preparar o colegiado para o início da propaganda eleitoral, marcado para 16 de agosto.
A desembargadora eleitoral Renata Barros destacou que a intenção é realizar reuniões periódicas para acompanhar o andamento das representações e promover a uniformização dos procedimentos adotados pelo gabinete.
“Estamos com a intenção de realizar periodicamente reuniões do gabinete para fazer acompanhamento das representações que estão tramitando e fazer um alinhamento sobre procedimentos adotados, com intenção de garantir mais celeridade e segurança jurídica, num entendimento mais uniformizado em relação às principais ocorrências nesse processo eleitoral que se inicia”, afirmou.
Segundo Renata Barros, os encontros também permitirão acompanhar a formação da jurisprudência da Corte Eleitoral sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas. “A gente conhece os precedentes que estão se formando para que possamos utilizá-los como norte no julgamento das representações vindouras”, acrescentou.
O desembargador eleitoral Aluízio Bezerra explicou que, durante a reunião, foram discutidos temas relacionados à conduta vedada, à propaganda antecipada e à propaganda eleitoral que terá início a partir de 16 de agosto. “Fizemos uma análise da jurisprudência predominante, da norma que rege essa matéria, e alinhamos o entendimento de adotar um posicionamento no sentido de que todos os juízes da propaganda tenham esse mesmo entendimento, essa mesma decisão”, explicou.
Já o desembargador eleitoral Bianor Arruda ressaltou que a reunião não se limitou ao alinhamento de procedimentos, incluindo também a discussão de novos casos. Ele destacou ainda a necessidade de preparação para a próxima etapa do calendário eleitoral. “Foi uma reunião de alinhamento, mas não só disso. Houve discussão de casos novos, também já nos preparando para a próxima fase, que é a partir do dia 16 de agosto, quando a propaganda vai começar efetivamente. Aí já serão outros desafios, outras demandas”, afirmou.
Para Bianor Arruda, a realização de reuniões com os três integrantes do gabinete é fundamental para garantir decisões harmônicas e evitar entendimentos distintos em situações semelhantes. “A nossa preocupação é que os três juízes decidam de maneira harmônica, sem contradições, sem considerar diferentemente questões assemelhadas. Isso demanda muita conversa, muita discussão”, destacou.
O Gabinete da Propaganda iniciou suas atividades há pouco mais de um mês e já recebeu 37 representações eleitorais. Desse total, 20 processos foram julgados e 17 ainda estão para ser julgados.
A atuação conjunta dos desembargadores busca conferir maior celeridade à análise das representações e, ao mesmo tempo, promover maior uniformidade e segurança jurídica nas decisões relacionadas à propaganda eleitoral e às condutas vedadas durante o processo eleitoral.
