O prefeito de Sumé, Manezinho Lourenço, encaminhou nesta terça-feira (11) à Câmara de Vereadores o projeto de lei que cria a Premiação de Desempenho Educacional na Rede Pública de Educação, chamado “Prêmio Educação que Transforma”. A proposta prevê bonificação pecuniária para equipes pedagógicas e servidores das escolas municipais, condicionada ao cumprimento de metas educacionais.
O prefeito Manezinho Lourenço encaminhou nesta terça-feira (11) Para apreciação e votação da Câmara de Vereadores, o projeto de Lei n° 1.018/2026, que dispõe sobre a criação da Premiação de Desempenho Educacional na Rede Pública de Educação de Sumé, intitulado “Prêmio Educação que Transforma”. O Prêmio consiste em uma bonificação pecuniária destinada à equipe técnico pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e a todos os servidores vinculados às unidades escolares da rede municipal (efetivos, comissionados e contratados) com o objetivo de incentivar a melhoria da qualidade do ensino e reconhecer o desempenho dos processos de ensino e aprendizagem nas escolas. A premiação está vinculada ao desempenho de gestores, coordenadores, professores e toda a equipe pedagógica, administrativa e de apoio das escolas, no que se refere ao cumprimento de metas e outros requisitos educacionais estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação. Para fazer jus ao recebimento da premiação, o servidor deverá: – Estar em efetivo exercício na unidade escolar no ano de referência da avaliação; – Possuir, no mínimo 180 dias de exercício na unidade escolar premiada; – Ter no mínimo 90% de frequência nas formações em serviço ofertadas pela Secretaria Municipal de Educação. – Desenvolver ações de combate a infrequência escolar nas turmas e nas respectivas escolas. As metas educacionais que servirão de base para a concessão da premiação serão definidas em regulamento, anualmente, pela Secretaria Municipal de Educação, podendo considerar os resultados nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba (SIAVE) e Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) a partir do ano letivo de 2025; além de Indicadores de desempenho escolar e metas pedagógicas estabelecidas para a rede municipal de ensino. O valor da premiação será definido anualmente por Decreto do chefe do Poder Executivo, observada a disponibilidade orçamentária. Diante da relevância da matéria, o prefeito Manezinho Lourenço acredita que o Poder Legislativo apreciará o projeto com avaliação positiva para que o município de Sumé possa avançar na consolidação de uma política educacional pautada na valorização profissional, na responsabilidade, na equidade e na melhoria contínua da aprendizagem. “A nossa gestão vem mostrando os avanços significativos na Educação, os resultados das avaliações como IDEB, SAEB e outros indicadores tem nos apresentado isso. Esse foi um dos meus objetivos ao assumir o governo e valorizar estes profissionais, porque um ensino de qualidade também se constrói com servidores reconhecidos pelo trabalho que realizam diariamente”, disse o prefeito. “Essa premiação pretende transformar esse reconhecimento em uma política pública permanente de incentivo à melhoria da educação municipal, fortalecendo o compromisso de todos com a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes de Sumé”, destacou o prefeito. A secretária da Educação, Denise Batista, reforçou que a educação é um trabalho coletivo, em que todos os envolvidos exercem funções indispensáveis para o adequado funcionamento das escolas. “Por essa razão, a proposta adota uma perspectiva de reconhecimento que contempla os diferentes profissionais vinculados às unidades escolares e à Secretaria Municipal de Educação. “valorizar os profissionais é investir diretamente na qualidade da educação oferecida aos nossos estudantes. Ao reconhecer o desempenho das equipes escolares, a gestão municipal fortalece uma cultura de responsabilidade compartilhada, de planejamento, acompanhamento de indicadores e busca permanente pela melhoria dos resultados”, disse Denise, que também acrescentou que a premiação permitirá, além dos objetivos já considerados, mais ações desenvolvidas pelas equipes para assegurar a permanência e a aprendizagem dos estudantes.
