As escolas e Secretarias Municipais de Educação da Paraíba têm até 30 de setembro de 2026 para se inscrever no Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria, promovido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB).
O Selo, realizado pelo Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), pela Coordenadoria de Combate ao Racismo e pela Escola Superior da DPE-PB, visa estimular e reconhecer ações voltadas ao enfrentamento do racismo e à promoção da igualdade racial.
Podem participar escolas públicas e Secretarias Municipais de Educação dos municípios participantes, além de escolas privadas, mediante adesão voluntária. As inscrições são feitas exclusivamente online, através de um formulário disponível no site da DPE-PB.
Para a participação, é necessário apresentar um formulário preenchido, um relatório descritivo das ações realizadas, documentação institucional e a indicação de um representante. A avaliação considera cinco eixos, com uma pontuação total de 100 pontos, e o reconhecimento é concedido em três categorias: Selo Ouro, Selo Prata e Selo Bronze.
O resultado preliminar será divulgado no site da DPE-PB e nas redes sociais institucionais, seguido de um período para recursos antes da publicação do resultado final.
O novo cronograma do Selo Gertrudes Maria inclui: inscrições até 30 de setembro de 2026; divulgação do resultado preliminar até 6 de novembro de 2026; prazo para recursos até 13 de novembro de 2026; e divulgação do resultado final até 27 de novembro de 2026.
