A Câmara Municipal da Prata aprovou, na sessão desta quarta-feira (12), um projeto que visa a proteção e o bem-estar de cães e gatos em situação de rua. A proposta, de autoria do vereador José Erinaldo de Sousa, institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar desses animais.
O projeto cria o Programa Municipal de Acolhimento Animal, que tem como objetivo garantir acolhimento, tratamento e controle populacional ético dos cães e gatos. Entre as ações previstas estão a oferta de castração gratuita ou subsidiada, priorizando animais comunitários e aqueles pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Além disso, o texto prevê a identificação e cadastro dos animais, campanhas de vacinação, ações educativas sobre guarda responsável e campanhas de adoção. A proposta também autoriza a construção de um Abrigo/Centro Municipal de Acolhimento de Animais, que será responsável pelo acolhimento, tratamento veterinário e encaminhamento para adoção.
Se a construção do abrigo não for viável devido a limitações orçamentárias ou técnicas, o projeto permite parcerias com ONGs, clínicas veterinárias e outras instituições que atuem na proteção animal. Também estão previstos mutirões de castração e atendimento clínico.
O vereador José Erinaldo destacou que a iniciativa busca oferecer uma resposta estruturada para a situação dos animais abandonados, combinando acolhimento, políticas de castração e educação para a guarda responsável. Após a votação, a presidente da Casa, vereadora Marciana Dantas, encerrou a sessão agradecendo a presença dos parlamentares.
