A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), disponibiliza o Auxílio Natalidade, um benefício destinado a gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo é auxiliar na preparação da família para a chegada do bebê, garantindo condições básicas de acolhimento e cuidados nos primeiros dias de vida.
Até junho de 2026, foram entregues 196 enxovais através desse serviço. O benefício, regulamentado pela Lei Municipal nº 12.015, é considerado suplementar e emergencial, sendo concedido após avaliação técnica e cumprimento dos critérios da política de assistência social do município.
“O Auxílio Natalidade representa uma ação de proteção social da Prefeitura de João Pessoa, que oferece itens essenciais para os primeiros cuidados com o bebê”, afirmou Norma Gouveia, secretária de Desenvolvimento Social. O enxoval inclui vestuário, itens de higiene e cuidados, como banheira, colchão para berço, fraldas e mamadeira.
Para acessar o benefício, a gestante deve atender aos critérios de renda, apresentando documentação específica e passando por uma avaliação técnica. O pedido pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) até o oitavo mês de gestação ou até 30 dias após o nascimento da criança.
É necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência, Cartão da Gestante ou declaração de nascimento e o último ultrassom realizado. Após a análise do pedido, o enxoval é entregue no CRAS em data agendada, podendo ser recebido por um familiar caso a gestante não possa comparecer.
