A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta segunda-feira (17), uma audiência pública para discutir a criação de uma Comissão Especial do Terceiro Setor, com o objetivo de fortalecer o diálogo entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do estado.
A proposta, apresentada pelo deputado estadual Hervázio Bezerra, contou com a presença de representantes de diversas entidades, incluindo o secretário executivo de Participação Popular, Gilvanildo Pereira dos Anjos, e a coordenadora do Fórum Permanente das Organizações de Terceiro Setor, Gisele Silva.
Durante a audiência, Hervázio Bezerra destacou a importância da criação da frente parlamentar, que será baseada nas demandas das entidades. Ele afirmou que o espaço será crucial para discutir e articular as necessidades do Terceiro Setor, ressaltando que as organizações desempenham um papel fundamental na execução de ações de interesse público.
O secretário Gilvanildo Pereira explicou que a audiência é um desdobramento de um fórum realizado em maio, que buscou ampliar a discussão para além de João Pessoa. Ele enfatizou que as OSCs atuam de forma independente, complementando as ações do Poder Público.
A coordenadora Gisele Silva chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas pelas organizações em relação à regulamentação, apontando uma lacuna na aplicação da legislação do Terceiro Setor na Paraíba. Ela destacou que a regularização é essencial para que as instituições possam acessar recursos públicos.
O presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Alexandre Oliveira, elogiou a iniciativa da ALPB e defendeu a regulamentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que é fundamental para garantir segurança às entidades e facilitar o acesso a recursos públicos.
