O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Ministério da Cultura e o Governo do Estado, realizará um seminário no dia 02 de setembro no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. O evento, intitulado ‘Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social’, abordará o novo marco jurídico de fomento à cultura e suas implicações na gestão pública.
A programação inclui uma Oficina Técnica no dia 01 de setembro, das 14h às 18h, voltada para a Política Nacional Aldir Blanc, que visa orientar gestores sobre a correta utilização dos recursos. No dia seguinte, o seminário contará com três mesas temáticas, além da abertura com autoridades.
A primeira mesa discutirá ‘Fomento à cultura: uma perspectiva social, econômica e territorial’, enquanto a segunda abordará ‘O novo regime jurídico de fomento à cultura e os desafios da implementação’. A terceira mesa encerrará o evento com o tema ‘O novo cenário de monitoramento e prestação de contas no fomento cultural’.
Os organizadores esperam que o seminário promova uma melhor compreensão das novas regras de fomento à cultura e incentive a cooperação entre as instituições envolvidas. O público-alvo inclui membros de órgãos de controle, advogados, gestores de cultura e interessados na área.
