A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, se reunirá nesta terça-feira, às 9 horas, para julgar 60 processos. Entre eles estão as contas das Câmaras Municipais do Conde (exercício de 2022), Várzea e Cajazeiras (2023), Queimadas (2024), além de Catingueira, Curral de Cima, Cuité de Mamanguape, Pedro Régis, Monte Horebe e Marcação (2025).
A Câmara de Poço Dantas também apresentará suas contas de 2023 e 2025 para análise do TCE. A pauta inclui ainda as prestações de contas da Fundação Cultural de João Pessoa (2018), da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (2023), do Fundo de Previdência Social dos Servidores de Esperança (2024) e do Instituto de Previdência dos Servidores de Cabedelo (2024).
Serão examinadas licitações das Prefeituras do Conde e Santa Rita, além de uma Chamada Pública do Fundo de Saúde do Conde. Outras licitações em pauta envolvem o Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo, a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária e a Prefeitura de Solânea.
O Processo nº 06338/25, que investiga suposto excesso de cargos comissionados na Controladoria Geral do Município de João Pessoa, também será julgado. Além disso, dez processos de denúncias relacionados a várias prefeituras e secretarias de João Pessoa serão analisados.
A 2ª Câmara é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana, André Carlo Torres Pontes, Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está representado pelo subprocurador geral Bradson Tibério Luna Camelo. Os julgamentos podem ser acompanhados pela TV TCE-PB no YouTube.
