Representantes do Judiciário e do Ministério Público na Paraíba lançaram, nesta terça-feira (18), a campanha “Aliança pelo Voto Livre e Secreto” na sede do TRT-PB. A iniciativa tem como objetivo prevenir e combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, alinhando-se a uma mobilização nacional.
A campanha é uma ação conjunta do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). O foco é garantir a liberdade de escolha dos trabalhadores no exercício do voto, coibindo abusos por parte de empregadores.
A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, ressaltou que a iniciativa regional reforça um compromisso nacional entre os órgãos superiores, visando orientar a sociedade e agir contra irregularidades. Ela afirmou: “Estamos aqui para esclarecer e, se necessário, tomar as devidas providências”.
A procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Christine Dutra de Lucena, destacou que ações de coação contra trabalhadores violam direitos constitucionais. “Nenhuma forma de coação é aceitável, pois o voto livre é a expressão máxima da cidadania”, afirmou.
O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, enfatizou a importância do esforço conjunto das instituições para conscientizar os eleitores e fiscalizar abusos. “O ambiente de trabalho não pode ser espaço para coerção”, alertou.
O slogan da campanha, “No meu voto mando eu”, busca mobilizar a sociedade para prevenir o assédio eleitoral e promover o voto livre e democrático. A proposta é construir uma rede em defesa da democracia e do direito de cada cidadão votar de acordo com sua própria convicção.
Para aderir à campanha, é possível baixar o material disponível e registrar a adesão no site www.tst.jus.br/nomeuvotomandoeu. O assédio eleitoral inclui tentativas de influência ou pressão por parte de empregadores sobre as escolhas políticas dos trabalhadores.
