O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) conduziu sua 13ª sessão ordinária na manhã de segunda-feira (17/08), onde foram julgados seis procedimentos. Dentre eles, quatro estavam sob a relatoria do procurador de Justiça Sócrates Agra e dois do procurador de Justiça Francisco Glauberto Bezerra.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, com a secretariada de João Benjamim Delgado Neto, secretário-geral do MPPB. Também estiveram presentes o corregedor-geral do MPPB, José Guilherme Soares Lemos, e os conselheiros Alexandre César Fernandes Teixeira, Sócrates da Costa Agra e Francisco Glauberto Bezerra, além do promotor de Justiça convocado, Amadeus Lopes.
Durante a sessão, foi lido o expediente da ouvidoria com os relatórios estatísticos e analíticos do órgão referentes ao mês de julho deste ano. O CSMP decidiu, por unanimidade, providenciar novos diligências para os procedimentos sob a relatoria de Sócrates Agra, enquanto homologou o arquivamento de outros casos.
Em relação aos procedimentos de Glauberto Bezerra, o Conselho aprovou o declínio de atribuição para o MPF em um caso que envolve recursos federais. Um procedimento sob sigilo na Promotoria de Justiça de Araruna também foi analisado.
O procurador-geral de Justiça ressaltou a importância da eleição da nova ouvidora do MPPB, ocorrida na mesma data. Ele destacou que a eleição é um marco histórico para a democracia na instituição, mencionando a candidatura única de Kátia Rejane, que possui 40 anos de dedicação ao MPPB.
Quintans também anunciou uma sessão extraordinária para o dia 31 deste mês, visando o julgamento de editais de remoção pendentes, e uma solenidade de posse no dia 1º de setembro para novos assessores e profissionais que integrarão os núcleos psicossociais no estado.
