A Prefeitura Municipal de Pombal, na Paraíba, sancionou a Lei nº 2.373, que altera o Anexo V da Lei Municipal nº 1.430, de 21 de maio de 2010, para reajustar os vencimentos dos profissionais do magistério em 5,4%.
O reajuste foi aprovado pela Câmara Municipal e será aplicado aos vencimentos dos professores da Educação Básica, além de outros profissionais da educação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
As despesas decorrentes da aplicação da lei serão cobertas pelas receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
A nova legislação entra em vigor na data de sua publicação, que ocorreu em 4 de fevereiro de 2026.
