O Ministério Público da Paraíba (MPPB) coordena, nesta sexta-feira (28), uma reunião técnica interinstitucional para alinhar políticas de prevenção e resposta aos impactos do fenômeno El Niño 2026–2027 e outros desastres naturais no Estado. O encontro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), integra o Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) instaurado pelo órgão.
Participam da reunião entidades responsáveis por monitoramento climático, gestão de riscos, Defesa Civil, secretarias de meio ambiente, agricultura, saúde e assistência social, além da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). O objetivo é superar a atuação isolada das instituições e consolidar uma governança integrada de riscos climáticos.
As projeções técnicas para o Nordeste indicam condições de El Niño, com possibilidade de chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas. Dados da Defesa Civil Estadual apontam que, até 12 de agosto, 105 municípios paraibanos já estavam em situação de emergência devido à estiagem, evidenciando vulnerabilidade hídrica preexistente.
Para a coordenadora do CAO Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, a antecipação é o foco. “Nosso objetivo é colocar os órgãos em diálogo, identificar riscos e induzir a construção de respostas integradas. A prevenção precisa acontecer antes que a escassez hídrica ou um incêndio florestal ou qualquer outro evento climático atinja a população de forma grave”, afirma.
A reunião também discutirá a implementação do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil da Paraíba e do Plano Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Operação Queimadas 2026). A proposta do MPPB é que o enfrentamento a esses eventos deixe de ser pontual e passe a ser parte de uma política de Estado permanente.
“O El Niño nos traz à mesa agora, mas a estrutura que pretendemos fortalecer deve permanecer. O que buscamos é consolidar uma política de Estado para prevenção de desastres, com planejamento, integração, monitoramento e capacidade de antecipação, precisamos do plano estadual de prevenção e respostas a desastres naturais, assim como dos planos de contingência dos municípios estabelecendo o agir, antes, durante e depois do desastre climático”, explica a promotora.
Os encaminhamentos do encontro serão incorporados ao PGA e servirão de base para orientar as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente em todo o estado, munindo-as com dados técnicos e estratégias para uma atuação ministerial mais eficaz na proteção de vidas e do meio ambiente.
