As secretárias de Fazenda e de Cultura de Riacho de Santo Antônio, Sayonara Costa e Wellba Nataly, participaram nesta quarta-feira (2), em João Pessoa, do seminário Direito, Cultura e Controle, realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O presidente do Conselho municipal do turismo e conselheiro da área civil Márcio Mineiro também participou.
O encontro reuniu gestores públicos e especialistas para discutir as novas diretrizes relacionadas ao financiamento e à execução de políticas culturais.
A programação foi promovida pelo TCE-PB em parceria com o Ministério da Cultura e abordou a relação entre o incentivo às atividades culturais e os mecanismos de controle da administração pública.
Entre os temas discutidos estiveram as regras para utilização dos recursos, a transparência e os cuidados necessários para garantir maior segurança jurídica aos projetos desenvolvidos pelos municípios.
A participação conjunta das áreas de Fazenda e Cultura é estratégica para o município, já que a execução de políticas culturais depende tanto do planejamento das ações quanto da correta aplicação e prestação de contas dos recursos.
A atualização dos gestores contribui para uma administração mais organizada e preparada para ampliar o acesso da população às iniciativas culturais.
Para Riacho de Santo Antônio, a presença das secretárias no seminário representa também um investimento em qualificação da gestão pública. O conhecimento adquirido poderá auxiliar o município no planejamento de futuros projetos e na condução das políticas culturais, fortalecendo a transparência e a responsabilidade na utilização dos recursos públicos.
