Nesta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza uma sessão ordinária, presencial e remota, às 9h, com 15 processos na pauta. Entre os itens a serem julgados estão prestações de contas anuais de municípios paraibanos, recursos contra decisões anteriores e embargos de declaração relacionados a políticas públicas de educação.
O conselheiro Fábio Nogueira presidirá a sessão, que incluirá a divulgação do relatório da Auditoria Coordenada na Educação, realizada na terça-feira (22). Após a apresentação dos dados, será concedida uma entrevista coletiva para detalhar os principais achados da operação.
Na pauta de contas anuais, estão os municípios de Guarabira, Lagoa Seca, Nova Floresta e Nazarezinho, referentes aos exercícios de 2024 e 2023. Também será analisado um recurso de reconsideração das contas de 2017 do município de Pitimbu e um recurso ordinário sobre as contas de 2023 de Mogeiro.
O Pleno avaliará duas prestações de contas de Nazarezinho, uma de 2023 sob responsabilidade de Marcelo Batista Vale e outra de 2024, ambas relacionadas à gestão do ex-prefeito. Os valores registrados são de R$ 41,1 milhões e R$ 48,3 milhões, respectivamente.
Entre os recursos, está o julgamento de um recurso ordinário da prefeita de Lagoa Seca, Maria Dalva Lucena de Lima, e um recurso de apelação do ex-gestor da Semob, Expedito Leite da Silva Filho, referente à prestação de contas de 2022, que totaliza R$ 70,7 milhões.
Na esfera estadual, o Pleno analisará embargos de declaração do secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves da Silva, e um recurso ordinário dos ex-gestores Cláudio Benedito Silva Furtado e Antônio Roberto de Araújo Souza, relacionados à prestação de contas de 2022.
A sessão também contemplará processos remanescentes, incluindo a prestação de contas da Prefeitura de Ibiara, referente ao exercício de 2024, que totaliza R$ 32,6 milhões. Ao todo, os processos somam R$ 586,1 milhões em valores registrados.
