O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) sediará, nesta sexta-feira (25), das 8h30 às 12h, o seminário “Nas Profundezas da Memória: 25 Anos da Convenção da UNESCO de 2001 e a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Subaquático na Paraíba”. O evento reunirá autoridades, pesquisadores e especialistas para discutir a preservação de naufrágios e sítios arqueológicos submersos no litoral paraibano.
Promovido pela Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba (FTPC/MPC-PB) e pelo TCE-PB, o seminário visa ampliar o debate sobre a identificação, pesquisa, gestão e conservação do patrimônio cultural subaquático, envolvendo instituições de controle externo, patrimônio, meio ambiente e segurança marítima.
A programação inclui uma mesa de abertura com representantes de diversas instituições, seguida pelo painel “25 Anos da Convenção da UNESCO de 2001: Gestão, Achados e Proteção do Patrimônio Subaquático na Paraíba”, mediado pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho. O painel contará com a participação de especialistas de diferentes áreas.
Entre os temas a serem discutidos estão a aplicação da Convenção da UNESCO de 2001 no Brasil, mapeamento de naufrágios e a articulação entre fiscalização ambiental e patrimônio cultural. O seminário também celebrará os 25 anos da convenção que estabelece diretrizes para a proteção de bens históricos subaquáticos.
Na Paraíba, mais de 60 naufrágios foram catalogados, incluindo os vapores Queimado, Alice e Alvarenga. A unidade de conservação da APA Estadual Naufrágio Queimado, criada em 2018, abrange mais de 420 km² e tem como objetivo proteger o patrimônio arqueológico marinho e a biodiversidade local.
O evento é coordenado pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho e busca fortalecer o diálogo entre instituições responsáveis pela proteção do patrimônio cultural, promovendo a preservação da memória coletiva e a utilização sustentável desses bens para pesquisa e turismo cultural.
