O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se reunirá nesta quarta-feira (30), às 9h, em sessão ordinária no Plenário Ministro João Agripino Filho, em formato presencial e remoto.
Na pauta de julgamento nº 2557, estão as prestações de contas anuais de 2024 das prefeituras de Matinhas, Pombal, Mataraca e Baía da Traição, além das contas de 2023 de Mãe d’Água.
Serão apreciadas também as contas de 2023 da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) e as de 2024 da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).
Entre os recursos a serem julgados, constam interposições de ex-gestores da Secretaria de Estado da Educação e do ex-prefeito de São Bento, além de pedidos de reconsideração e revisão de outros ex-prefeitos e gestores.
O Tribunal Pleno também responderá a uma consulta do pregoeiro de Nova Palmeira sobre o credenciamento de empresas para elaboração de projetos e contratação direta. A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV TCE-PB no YouTube.
