A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LG nº 123/2006) celebra 20 anos com avanços significativos em 97% dos municípios da Paraíba, promovendo o desenvolvimento econômico local.
Desde sua criação, a legislação tem facilitado a formalização, o acesso ao crédito e a participação em compras públicas, proporcionando um ambiente mais competitivo para os pequenos negócios. A analista técnica do Sebrae/PB, Nelijane Ricarte, destaca que a Lei Geral resultou em menos burocracia e mais oportunidades de crescimento para os empreendedores.
Empresários, como Geane Núcia da Silva Alves, que dirige a Farmanúcia Care em João Pessoa, relataram melhorias na agilidade de processos e na digitalização dos serviços, especialmente durante a pandemia. Ela enfatiza que as mudanças facilitaram a vida do empreendedor, permitindo a realização de processos de forma digital.
Para discutir o futuro do ambiente de negócios, a Paraíba sediará o XXII Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas nos dias 8 e 9 de outubro, reunindo autoridades e especialistas para debater temas como a reforma tributária e o futuro do Simples Nacional.
O evento, que contará com a presença de líderes do Sebrae e da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (COMICRO), busca promover um diálogo sobre os desafios e oportunidades para os pequenos negócios no Brasil.
