A equipe econômica anunciou a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas, que custarão cerca de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, foram divulgadas a 16 dias do segundo turno das eleições.
A redução tributária sobre a gasolina passará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A validade da medida é de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.
Além da gasolina, o pacote inclui a manutenção de benefícios ao etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel importado, que custará cerca de R$ 1,6 bilhão no mesmo período.
O governo também abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, destinado a programas de subvenção econômica à produção e importação de combustíveis. Desse total, R$ 6,17 bilhões serão alocados ao diesel de uso rodoviário.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela alta internacional do petróleo e os impactos do conflito no Oriente Médio, afirmando que a tributação federal sobre a gasolina será reavaliada após um mês.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o governo pretende usar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população, assegurando que as renúncias fiscais serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo.
