A Câmara Municipal de Catingueira realizou no último sábado, 24 de outubro de 2026, a 5ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo, onde foram aprovados diversos projetos de lei e homenagens.
Entre as propostas, destaca-se o Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do presidente Sebastião Alves de Morais, que institui o dia 20 de janeiro, dedicado a São Sebastião, como feriado municipal.
Os vereadores também aprovaram dois projetos de decreto legislativo que concedem o Título de Cidadania Catingueirense. O primeiro, nº 09/2026, é destinado à pastora Luciana Maria de Paula Lacerda Ferreira, enquanto o segundo, nº 10/2026, é concedido a João Miguel Marques, ambos reconhecendo suas contribuições ao município.
No setor da saúde, foi aprovado o Projeto de Lei nº 19/2026, que redefine critérios do Incentivo Financeiro Variável por Desempenho na Atenção Primária à Saúde.
A sessão contou ainda com requerimentos de votos de aplauso, incluindo uma homenagem aos professores, proposta pelo vereador João Paulo Alves de Arruda, e outra em reconhecimento às comemorações do Dia das Crianças, de autoria do presidente Sebastião Alves de Morais.
Os vereadores também prestaram homenagem à gestão municipal da saúde, destacando o prefeito Suélio Felix e a secretária Ângela Alencar, pelo desempenho na avaliação Saúde Brasil 360.
Por fim, foram aprovados requerimentos de votos de pesar em memória de Maria de Fátima Leite Assis e Joucier Guedes Alencar, manifestando solidariedade às famílias enlutadas.
