segunda-feira, 16 de novembro de 2026
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Iphan lança consulta pública para novas regras de tombamento de bens culturais

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Iphan lança consulta pública para novas regras de tombamento de bens culturais
Iphan lança consulta pública para novas regras de tombamento de bens culturais

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) iniciou uma consulta pública sobre uma nova proposta normativa que estabelece os procedimentos para o tombamento e a rerratificação de bens culturais materiais. Essa nova norma substituirá a Portaria Iphan nº 11, de 1986, atualmente em vigor.

As contribuições podem ser enviadas entre 10 e 25 de novembro de 2026, através da plataforma Participa + Brasil. O Iphan busca sugestões de cidadãos, pesquisadores e instituições interessadas antes de formalizar a norma.

A participação é realizada por meio de um formulário eletrônico disponível na plataforma mencionada. Para dúvidas, os interessados podem contatar o e-mail [email protected].

Após o término do prazo, o Iphan analisará as contribuições e divulgará os resultados da consulta e a versão final da norma. A proposta visa atualizar e detalhar os procedimentos de tombamento, promovendo maior segurança jurídica e transparência.

Entre as inovações estão a definição de categorias de bens culturais, etapas de análise dos processos e diretrizes para estudos técnicos. Além disso, a norma abordará o tombamento provisório e a gestão do acervo processual do Iphan.

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