O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) iniciou uma consulta pública sobre uma nova proposta normativa que estabelece os procedimentos para o tombamento e a rerratificação de bens culturais materiais. Essa nova norma substituirá a Portaria Iphan nº 11, de 1986, atualmente em vigor.
As contribuições podem ser enviadas entre 10 e 25 de novembro de 2026, através da plataforma Participa + Brasil. O Iphan busca sugestões de cidadãos, pesquisadores e instituições interessadas antes de formalizar a norma.
A participação é realizada por meio de um formulário eletrônico disponível na plataforma mencionada. Para dúvidas, os interessados podem contatar o e-mail [email protected].
Após o término do prazo, o Iphan analisará as contribuições e divulgará os resultados da consulta e a versão final da norma. A proposta visa atualizar e detalhar os procedimentos de tombamento, promovendo maior segurança jurídica e transparência.
Entre as inovações estão a definição de categorias de bens culturais, etapas de análise dos processos e diretrizes para estudos técnicos. Além disso, a norma abordará o tombamento provisório e a gestão do acervo processual do Iphan.
