A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou seis empresas para esclarecer condutas que podem caracterizar discriminação de consumidores com base em convicções políticas.
As empresas notificadas incluem a Uber do Brasil Tecnologia Ltda, o Frigorífico Goiás em Goiânia, a Mangiare Pizzaria e Restaurante em João Pessoa, a Garagem do Espeto em São José dos Campos, a Toldos Bom Tempo em Bonito e a Mondiale Casa em Porto Alegre.
As notificações foram motivadas por publicações em redes sociais e relatos de recusa ou cancelamento de atendimento a clientes identificados com a esquerda ou o Partido dos Trabalhadores (PT). No Frigorífico Goiás, por exemplo, um cartaz na vitrine dizia “petista aqui não é bem-vindo”.
A Mangiare Pizzaria teria publicado uma mensagem pedindo que pessoas de esquerda não frequentassem o local, enquanto a Garagem do Espeto divulgou uma placa que proibia a entrada de petistas. A Toldos Bom Tempo também expôs uma placa com a mesma mensagem.
Além disso, a Uber foi notificada após relatos de motoristas que teriam cancelado corridas com base na convicção política dos passageiros. A Senacon solicitou informações sobre as políticas da empresa e os procedimentos de apuração de denúncias.
As empresas têm cinco dias úteis para responder às notificações e justificar suas condutas. O não atendimento pode resultar em sanções administrativas e caracterização de crime de desobediência.
