segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Postado emParaíba, Política

Última etapa da Caravana da Reforma Tributária ocorre em João Pessoa

Última etapa da Caravana da Reforma Tributária ocorre em João Pessoa
Última etapa da Caravana da Reforma Tributária ocorre em João Pessoa
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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT-PB) realizam, nesta segunda-feira (16), em João Pessoa, a última etapa da Caravana da Reforma Tributária no Estado.

A abertura oficial será às 8h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, com a presença do presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira. O evento reunirá prefeitos, secretários, vereadores, servidores municipais e profissionais das áreas de administração tributária, arrecadação, controle e gestão fiscal.

A programação seguirá até as 18h, com intervalo para almoço. A Caravana já passou por Campina Grande, Guarabira, Itaporanga e Sousa, levando orientações técnicas a gestores e equipes municipais de diversas regiões da Paraíba.

O objetivo é preparar os municípios para as mudanças trazidas pela Reforma Tributária e apoiar as administrações locais na adaptação ao novo sistema. Durante o encontro, serão apresentadas as principais alterações na legislação tributária, incluindo orientações sobre a revisão de procedimentos administrativos e a adequação de sistemas.

Fábio Nogueira destacou a importância da participação dos gestores e das equipes técnicas, ressaltando que a antecipação das medidas de adequação é crucial para avaliar possíveis reflexos na arrecadação e garantir maior segurança à gestão fiscal durante a transição.

As inscrições para o encontro em João Pessoa podem ser realizadas pelo link: https://bio.site/caravanart.

A Reforma Tributária do Consumo, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, promove mudanças na tributação de bens e serviços no Brasil, incluindo a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

A transição começará em 2026 e seguirá até 2033, exigindo adaptações nas estruturas administrativas dos municípios.

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