O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encerrou, nesta segunda-feira (16), a Caravana da Reforma Tributária em João Pessoa, alertando sobre os desafios que os municípios enfrentarão na transição para o novo sistema. Apenas 14 dos 223 municípios paraibanos estão preparados para as mudanças, segundo auditoria do Tribunal.
A última etapa do evento ocorreu no Centro Cultural Ariano Suassuna e contou com a presença de prefeitos, secretários e vereadores. O objetivo foi fornecer orientações técnicas sobre as alterações na arrecadação e distribuição de receitas, que começam a vigorar em janeiro de 2027.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou o papel do Tribunal não apenas na fiscalização, mas também na orientação dos gestores. Ele apresentou dados da Auditoria Temática 03/2026, que revelou que 89,2% dos municípios estão em desenvolvimento e 4,5% estão no estágio inicial de preparação.
O procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Luciano Andrade de Farias, enfatizou a necessidade de fortalecer as estruturas fiscais municipais, apontando que muitos municípios ainda não possuem servidores efetivos na área de arrecadação.
A Caravana percorreu cinco cidades-polo e foi idealizada para esclarecer dúvidas sobre a Reforma Tributária, com oficinas práticas e informações técnicas. A coordenadora do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba, Chrystiane Mariz Maia, ressaltou a importância da iniciativa para preparar as equipes municipais.