A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba se reunirá na manhã de quinta-feira (19/11) para julgar 59 processos, incluindo as prestações de contas das Câmaras Municipais de Santa Cruz, Passagem (exercício de 2025) e São Bento (2024).
Além disso, serão analisadas as contas dos Institutos de Previdência dos Servidores de Lagoa Seca, Caaporã (2024) e Brejo do Cruz (2025). A pauta também inclui as prestações de contas anuais do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó (2023 e 2024) e do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas (2024).
Denúncias relacionadas às Prefeituras de Santa Luzia, Brejo do Cruz, Catingueira e Patos, além do Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo e do Fundo de Assistência Social de Juarez Távora, também estão na pauta.
A 1ª Câmara examinará ainda um processo de Inspeção Especial de Gestão da Prefeitura de Quixaba e atos de admissão de servidores concursados em São João do Tigre. Os demais processos envolvem atos de gestão de pessoal, como aposentadorias de servidores públicos e seus dependentes.
Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara são Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo. A subprocuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão representa o Ministério Público de Contas. As sessões presenciais e remotas são transmitidas pela TV TCE-PB, no Canal do YouTube.