A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) iniciou, nesta segunda-feira (13), as inscrições para defensores públicos que desejam concorrer às vagas do Conselho Superior para o biênio 2026/2028. O prazo para inscrições vai até a próxima sexta-feira (17).
Os interessados devem realizar a inscrição exclusivamente por meio eletrônico, enviando um requerimento ao presidente da Comissão Eleitoral pelo e-mail [email protected]. No requerimento, o candidato deve indicar o nome que aparecerá na cédula de votação. O formulário eletrônico está disponível no site oficial da Defensoria Pública.
A eleição está marcada para o dia 28 de agosto de 2026, das 8h às 15h, em formato híbrido, permitindo que os defensores votem presencialmente ou por meio de um sistema eletrônico. Serão eleitos cinco membros titulares e cinco suplentes.
A Resolução nº 162/2026-DPPB/CS, publicada no Diário Oficial da DPE-PB, regulamenta o processo eleitoral, abrangendo as etapas de inscrição, impugnação de candidaturas, propaganda eleitoral, votação, apuração e divulgação dos resultados, garantindo legalidade e transparência.
Para a condução do processo eleitoral, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, instituiu a Comissão Eleitoral, presidida pelo defensor público Philippe Mangueira de Figueiredo, com os defensores Naiara Antunes Dela-Bianca Ronconi e Marcel Joffily de Souza como membros.
