O Ministério Público da Paraíba (MPPB) obteve a condenação de Francisco Bonifácio Félix a 32 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão pelo feminicídio de sua esposa, Maria José Felipe de Sousa, crime ocorrido em abril de 2022, em Piancó. O julgamento aconteceu na quinta-feira (30/07) no Tribunal do Júri de Piancó, com atuação do promotor de Justiça Renan Donato Lopes de Aquino.
Conforme a denúncia, o crime ocorreu em 9 de abril de 2022, por volta das 21h40, na residência da família, no Centro da cidade. Durante uma discussão, o acusado desferiu golpes de faca contra a vítima, que tentou fugir com o filho, mas não resistiu aos ferimentos.
No julgamento, os jurados reconheceram que o homicídio foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima e por razões de condição do sexo feminino, caracterizando feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar. Também foi aplicada a causa de aumento de pena por o crime ter sido praticado na presença física do filho da vítima.
Ao fixar a pena, o magistrado destacou a extrema gravidade das circunstâncias, especialmente o impacto causado ao filho, que presenciou a violência contra a mãe. A sentença ressaltou que a criança carregará como última lembrança a cena do crime, justificando o aumento de pena na fração de metade.
Além da condenação, o juiz acolheu pedido do MPPB para fixação de valor mínimo de reparação de danos, estabelecendo indenização de R$ 100 mil, a ser paga aos herdeiros da vítima por danos morais e materiais decorrentes do feminicídio.
