A Paraíba alcançou o primeiro lugar no ranking nacional de acolhimento familiar de crianças e adolescentes, conforme dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (SNA/CNJ). Das 501 crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem por decisão judicial no estado, 96 (19%) vivem em famílias acolhedoras, modalidade considerada preferencial pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O resultado é atribuído à atuação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que, desde 2018, desenvolve o projeto estratégico “Família que Acolhe”, idealizado pelo promotor de Justiça Alley Escorel, então coordenador do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Criança e do Adolescente (CAO Criança e Adolescente). Na época, a Paraíba ocupava uma das últimas posições no ranking, com apenas João Pessoa possuindo o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA).
“É com grande alegria que recebemos o resultado de que a Paraíba atinge, proporcionalmente, o primeiro lugar de crianças e adolescentes acolhidos em famílias acolhedoras no Estado. Quando iniciamos a elaboração do projeto em 2018, os dados eram extremamente preocupantes e a Paraíba ocupava um dos últimos lugares do ranking nacional de acolhimento familiar de crianças e adolescentes”, afirmou Alley Escorel.
Com a execução do projeto, 203 municípios paraibanos passaram a ter legislação própria para criar o serviço de acolhimento familiar. Além disso, o MPPB mediou junto ao Governo do Estado a regionalização do SFA, garantindo apoio financeiro e logístico aos municípios de pequeno porte. Atualmente, existem oito polos regionais do serviço, que cobrem 134 municípios, e dez serviços municipais em funcionamento.
A atual coordenadora do CAO Criança e Adolescente, promotora de Justiça Fernanda Pettersen, comemorou o desempenho e destacou que a promoção do acolhimento familiar é prioridade da gestão. “Sabemos que, apesar do avanço, ainda há muito o que melhorar. Hoje, duas em cada dez crianças estão nessa modalidade de acolhimento tida como prioritária e mais benéfica. A maioria ainda vai para instituições. Queremos inverter essa lógica”, disse.
O bom resultado também é fruto de uma atuação conjunta entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PB) e o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância da Paraíba, que mobilizou prefeituras e a rede socioassistencial para uniformizar procedimentos e acelerar a implantação do serviço.
