O promotor de Justiça de Defesa dos Direitos da Educação de Campina Grande, Márcio Teixeira de Albuquerque, alertou estudantes, gestores escolares, pais e responsáveis sobre a importância da Lei Federal 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares em salas de aula. O alerta foi feito durante palestra na Escola Cidadã Estadual de Ensino Integral Teodósio de Oliveira Lêdo, em Boa Vista, no Cariri paraibano.
O convite partiu da direção da escola, que constatou que muitos alunos estavam usando os aparelhos escondidos nas dependências da unidade. Durante a explanação, o promotor destacou que os principais prejudicados são os próprios estudantes. “Além de se tratar de uma desobediência à lei, que pode resultar em punição disciplinar por parte da direção escolar, o uso inadequado do celular em sala de aula compromete o psicológico, pois, o aluno fica limitado ao telefone, diminuindo suas relações interpessoais e afetando o aprendizado”, afirmou.
O promotor ressaltou que o celular pode ser usado durante as aulas apenas para fins didáticos e com consentimento do professor. Ele também pediu que os pais imponham limites aos filhos e não permitam que levem o aparelho para a escola. “Contudo, muitos deles continuam negligenciando, favorecendo a prática ilícita que só prejudica seus próprios filhos”, disse.
A Promotoria da Educação de Campina Grande, que também atende Lagoa Seca e Massaranduba, permanece à disposição das escolas para esclarecer dúvidas sobre a nova legislação.
