O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura, realiza, nos dias 1º e 2 de setembro, em João Pessoa, uma programação voltada ao fortalecimento da gestão cultural e à execução transparente dos recursos públicos destinados ao setor.
No dia 1º de setembro, das 14h às 18h, será realizada uma Oficina Técnica sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com capacitação prática sobre a execução dos recursos e a utilização da plataforma CultBR. Já no dia 2, das 8h30 às 17h30, acontece o seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social”, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa.
O seminário terá como foco o debate sobre o novo regime jurídico de fomento à cultura, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024, promovendo o diálogo entre órgãos de controle e gestores públicos. A iniciativa busca contribuir para uma execução mais segura e eficiente das políticas culturais.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, encaminhou convite aos prefeitos paraibanos, destacando a importância da participação dos gestores municipais, secretários de Cultura ou responsáveis equivalentes e agentes culturais locais. “A mobilização desses atores é fundamental para ampliar o alcance das políticas públicas de cultura. Nesse contexto, a formação técnica dos responsáveis pela gestão cultural também se mostra essencial para assegurar a aplicação dos recursos de forma transparente, eficiente e em conformidade com a legislação”, evidenciou.
As inscrições para o seminário e a oficina já estão abertas e podem ser realizadas por meio do endereço https://bio.site/oficinaeseminario. A programação integra uma iniciativa conjunta do TCE-PB, Ministério da Cultura e Secretaria de Estado da Cultura para aprimorar a gestão dos recursos públicos destinados à cultura e fortalecer o diálogo entre gestores, agentes culturais e órgãos de controle.
