A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, nesta quinta-feira (27), um atendimento jurídico e serviços de cidadania na Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa. A ação teve como objetivo aproximar serviços de saúde, assistência e cidadania das mulheres privadas de liberdade.
Integrando a programação do Agosto Lilás, a atividade foi promovida pelo Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), com apoio do programa Defensoria Itinerante e instituições parceiras. Durante a ação, foram realizados atendimentos nas áreas de Família e Execução Penal, além de orientações sobre documentação.
As demandas atendidas incluíram questões como alimentos, guarda e divórcio. A equipe também promoveu atividades de educação em direitos, abordando a violência de gênero e as particularidades enfrentadas pelas mulheres no sistema prisional.
A coordenadora do Nudem, defensora pública Monaliza Montenegro, destacou a importância de levar a Defensoria até a unidade prisional, afirmando que isso garante acesso a direitos para mulheres que têm dificuldades para buscar atendimento fora do sistema. “Muitas dessas mulheres estão inseridas em contextos de vulnerabilidade social e de gênero”, afirmou.
Além do atendimento jurídico, a programação incluiu serviços de saúde, orientação nutricional e apoio para regularização de documentação. A ação foi possível graças a parcerias com Sesc, Senac, Sine e a Secretaria Municipal de Saúde.
A diretora da penitenciária, Tatiana Pimentel, ressaltou que a presença da Defensoria é um reforço importante aos serviços oferecidos na unidade. As mulheres privadas de liberdade também expressaram a importância do atendimento, destacando que a Defensoria representa a possibilidade de acesso à Justiça mesmo diante das limitações do encarceramento.
O programa “Antes que Aconteça” busca ampliar o acesso à assistência jurídica e à educação em direitos, especialmente para grupos em situação de vulnerabilidade. Para solicitar o serviço, é possível entrar em contato com o Nudem pelo WhatsApp ou e-mail fornecidos.
